Capítulo 1. O processo de construção das bases econômicas e comerciais do MERCOSUL e o momento atual: a contribuição de micro, pequenas e médias empresas 1.1. O MERCOSUL e sua inspiração cepalina 1.2. O MERCOSUL como expressão do "Novo Regionalismo" na década de noventa 1.3. Dificuldades para o fortalecimento da dimensão sociolaboral e para o engajamento de micro, pequenas e médias empresas 1.4. A função social de micro, pequenas e médias empresas 1.5. O empreendedorismo como foco de políticas públicas no MERCOSUL Capítulo 2. A dimensão sociolaboral do MERCOSUL: em busca de uma maior inserção na agenda da integração 2.1. A declaração sociolaboral do MERCOSUL 2.2. Estratégia MERCOSUL de geração de empregos (EMCE) Capítulo 3. Micro, pequenas e médias empresas como agentes de promoção de emprego, de crescimento e seu papel social no MERCOSUL 3.1. Marco conceitual de micro, pequenas e médias empresas 3.2. Definição de MPMEs nos estados partes do MERCOSUL 3.3. Marco teórico do empreendedorismo e o papel de micro, pequenas e médias empresas 3.4. As grandes empresas nas políticas para o setor exportador versus as empresas de pequeno porte 3.5. O papel das empresas de pequeno porte na economia 3.6. Inovação 3.7. Exportações 3.8. Salários 3.9. Geração de emprego 3.10. O caso brasileiro - papel das empresas de pequeno porte na economia Capítulo 4. O tratamento do tema de micro, pequenas e médias empresas no MERCOSUL e as políticas públicas brasileiras 4.1. Políticas de incentivo à inovação 4.2. Entidades e seus programas de fomento das NPMEs 4.2.1. BNDES 4.2.2. FINEP 4.2.3. Comitê consultivo para apoio à inserção internacional de pequenas e médias empresas 4.3. Lei Geral da Micro e Pequena empresa 4.4. O ambiente econômico e político no Brasil para o empreendedorismo e as iniciativas dos demais sócios de apoio a micro, pequenas e médias empresas 4.5. Fundo MERCOSUL de apoio às pequenas e médias empresas 4.5.1. Sistema de garantias para as pequenas e médias empresas 4.6. Programa de integração produtivas do MERCOSUL 4.6.1. O SGT-7 e a Comissão de micro, pequenas e médias empresas e artesanato Capítulo 5. Reflexões sobre um novo papel para micro, pequenas e médias empresas no MERCOSUL 5.1. Alguns paradigmas sobre micro, pequenas e médias empresas na integração regional: o modelo da União Européia 5.2. Dificuldades para o comércio exterior das pequenas e médias empresas européias 5.3. O caso europeu: reduzida inovação tecnológica e deficiente uso de energia 5.4. As pequenas e médias empresas da UE e o trabalho 5.5. O estudo de Paul Reynolds. O caso norte-americano e o estudo global 5.6. Os novos governos progressistas da América do Sul e a oportunidade para uma nova política para micro, pequenas e médias empresas no MERCOSUL 5.7. A crise do sistema financeiro internacional de outubro de 2008 e a conveniência do fortalecimento das políticas para micro, pequenas e médias empresas Capítulo 6. Propostas para a formulação de novas políticas no MERCOSUL para micro, pequenas e médias empresas 6.1. O mapeamento do universo de micro, pequenas e médias empresas no Brasil e nos demais estados partes do MERCOSUL. Definição de nichos comerciais e outras informações de interesse 6.1.2. A definição de um conceito MERCOSUL sobre micro, pequenas e médias empresas. Classificação harmonizada MPME 6.2. A implementação de um sistema de informação para micro, pequenos e médios empresários sobre oportunidades comerciais nos estados partes e sobre aspectos relacionados à facilitação comercial. Criação da "Feira MERCOSUL Empreendedor" 6.3. Participação do MRE no Forúm Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 6.4. A constituição de um conselho de micro, pequenas médias empresas do MERCOSUL 6.5. A definição de crédito para micro, pequenas e médias empresas no MERCOSUL 6.6. A implementação do Visto Pequenas Empresas (VPE) 6.7. A definição de uma política tarifária para importações de micro, pequenas e médias empresas 6.8. A elaboração de um programa de sobrevivência e inserção de micro, pequenas e médias empresas no MERCOSUL, que envolva financiamento para a inovação 6.9. Irradiação de MPMEs. O aprofundamento dos programas de integração produtiva do MERCOSUL, com ênfase em micro, pequenas e médias empresas 6.9.1. Fortalecimento das políticas para micro, pequenas e médias empresas. Formação de clusters. O fenômeno das aglomerações de empresas 6.9.2. Sistemas locais de produção e inovação 6.10. A adoção de procedimentos cambiais simplificados para as pequenas transações comerciais no MERCOSUL